Odisséias em Paradigmas

Constituição da Republica Federativa do Brasil 1998

2009-06-28T16:32:00.000-07:00

Nós, representante do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacifica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Ética ou Índole?

2009-05-27T14:35:00.000-07:00

Está nas escrituras sagradas. Não matarás.
Quem tem o direito de tirar a vida de alguém?
E quando esse alguém o faz por prazer ou doença?
De acordo com o sistema Judiciário um detento pode ter até trinta anos de reclusão podendo sair com oito se tiver boa conduta, saindo, e se ele cometer os mesmos erros? Quem será a próxima vitima.
Eu entendo que em meu corpo há vários anticorpos que ao identificar um vírus maligno ele vai ao encontro para neutralizá-lo e quando o vírus é mais forte a tendência é de eu adoecer e até morrer.
Para que isso não aconteça, as maiorias das pessoas consomem um determinado medicamento para neutralizá-lo e acaba matando o determinado vírus, sabendo que nascerá outros no mesmo ou em outros lugares do corpo.
Agora imagina quantos vírus malignos existem no mundo? (planeta Terra)
Vírus das ganâncias, Vírus das patologias, Vírus das corrupções que matam lentamente parte da população, enfim. Quando um determinado caso quando é pela índole, esse poderia ser eliminado do nosso corpo planetário.

Devemos mudar a nossa Constituição Federal, a voz da Massa não pode ficar nas mãos de determinados vírus.
Devemos mudar o nosso sistema Judiciário, as impunidades não podem mais fazer parte do nosso sistema.
Todos são iguais perante a Lei? Da CF ou de Deus?

Basta!

2009-05-18T15:17:00.000-07:00

A Motivação Democrática Libertária denuncia!
De acordo a apresentação do site da Câmara dos Deputados:
O Papel da Câmara dos Deputados
O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.Nesse contexto, a Câmara dos Deputados, autêntica representante do povo brasileiro, exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, sem descuidar do correto emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos.Assim, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, o que resulta em um Parlamento com diversidade de idéias, revelando-se uma Casa legislativa plural, a serviço da sociedade brasileira.
O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo.
Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.
Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.
- Isso totaliza 513 Deputados Federais para fazer o quê?
- Votar por votar a Massa pode fazer isso!
Precisamos mudar a nossa Constituição Federal com urgência!
O Ideal são quatro Deputados para cada Estado, sendo dois a favor e dois contra o Governo e a Massa fará valer a Democracia semi-direta.

I – ESTATÍSTICA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Sessão legislativa 2008
1. Número de Sessões realizadas 330
. Sessões ordinárias deliberativas 60
. Sessões ordinárias não deliberativas (debates e trabalho de comissões) 103
. Sessões extraordinárias deliberativas 102
. Sessões Solenes 60
. Comissões Gerais 5
2. Números de proposições aprovadas e/ou rejeitadas pelo
Plenário
210
MATÉRIAS
APROVADAS
MATÉRIAS
REJEITADAS
- Proposta de Emenda à Constituição 3 -
- Proposta de Emenda à Constituição 1º turno 1
- Medida Provisória 51 1
- Projetos de Lei Complementar 8 -
- Projetos de Lei 53 -
- Mensagem 1 -
- Projetos de Decreto Legislativo 84 -
- Projetos de Resolução 8 -
TOTAL 209 1
3. Outras matérias aprovadas e/ou rejeitadas pelo
Plenário (*) 445
TOTAL DE MATÉRIAS APRECIADAS PELO
PLENÁRIO
655
4. Número de matérias (PL,PDC) aprovadas
conclusivamente (art.24, II), pelas Comissões 697
.
* Concessão de efeito suspensivo ao Recurso em Questão de Ordem, Destaque, Emenda, Mensagem de Retirada de
Proposição, Parecer, Recursos, Redação do Vencido em 1º Turno de PEC, Redação Final, Requerimento de Adiamento
de Discussão ou de Votação, Requerimento de Destaque, Requerimento de Encerramento de Discussão, Requerimento de
Inversão de Pauta, Requerimento de Preferência, Requerimento de Prorrogação da Sessão, Requerimento de Retirada de
Emenda, Requerimento de Retirada de Pauta, Requerimento de Urgência, Requerimento de Votação artigo por artigo, ou
de emenda uma a uma, Requerimento de Votação em Globo, Requerimento para Inclusão de Matéria em Pauta,
Requerimento para Dispensa de Interstício, Requerimento para Representação da Câmara por Comissão Externa,
Subemenda, moção.
SGM 000814 2
TRABALHOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
2008
5. Número de reuniões realizadas pelas Comissões
Permanentes
1069
6. Número de reuniões realizadas pelas Comissões
Temporárias
285
7. Número de Comissões Temporárias 37
. Especiais em funcionamento 31
. Especiais, com trabalhos encerrados 1
. CPI em funcionamento 1
. CPI, com trabalhos encerrados 2
. Externas em funcionamento 2
. Externas, com trabalhos encerrados -
SGM

Será que vale a pena ter uma folha salarial para esse trabalho de um ano inteiro?

Motivação Democrática Libertária

2009-05-18T13:10:00.000-07:00

Em ciência politica, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.
Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelo poder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).
A forma de governo adotada por um Estado não deve ser confundida com a forma de Estado (unitária ou federal) nem com seu sistema de governo (presidencialismo, parlamentarismo, dentre outros).
O Estado de Motivação Democrática Libertária nascerá com o intuito de incorporar os principais direitos à vida digna. O direito à moradia, à educação, à saúde, à justiça é fato reconhecido por todos. - Porém, qual o cidadão que ver de forma agradável alguns dos direitos básicos? O que nós (massa) podemos fazer para que haja a verdadeira mudança para a melhoria do bem comum e não somente a aqueles que têm o direito e obrigação de fazer melhorias sem pensar no próprio umbigo ou de seus partidos.
O mundo presenciou várias formas de governo. O Anarquismo, a Autocracia, a Oligarquia e a Democracia em suas sub-formas de governar. Hoje o Mundo visa sempre o Estado de Democracias, mas por quê?
O fato de que na democracia representativa a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos ou oito para Senadores. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem até a próxima eleição.
O Estado de Motivação Democrática Libertária não se opusera as atuais formas de Governo ele enchugará a máquina estrutural, moral e etica da formas mais perfeita de governar. Do Povo para o Povo.
Em meios aos avanços tecnológicos e aos crescimentos do mau uso de cargos públicos a Massa tem o direito de interferir legalmente junto aos dois poderes:
Legislativos e Executivos podendo assim expressar o seu verdadeiro direito de escolher os seus caminhos futuros para suas gerações em votações eletrônicas, em meios a Softs e programas o cidadão comum poderá através destes opinar seus verdadeiros desejos podendo aceitar ou não determinadas emendas a serem votadas.
Mas para que isso possa ocorrer com maior facilidade devemos mudar em parte a Constituição Federal e em sua quase totalidade no que se refere Da organização dos Poderes.
Faça parte dessa caminhada e venha fazer parte na mudança do Brasil para o Povo e do Povo para o Brasil Digno.
Deixe suas opiniões elas certamente valerão para uma discussão Democrática por um Brasil melhor.